Consultar Informações de rádios e TVs Outorgadas e Licenciadas por município - ANATEL e MCTIC

Sistema de Consulta ANATEL

Nesta página você tem acesso aos principais sistemas de consulta disponibilizados pelo Ministério das Comunicações (MCTIC) e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL por meio do SISCOM – Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação em Massa.  No tópico “Sistemas de Consultas”, é possível consultar a relação de emissoras de rádios, TV e TV por assinatura outorgadas e autorizadas a funcionar em seu município.

No mesmo tópico, o internauta pode conhecer o plano básico de canais de TV e rádio por município, esse plano, como o próprio nome diz, projeta a ocupação do espectro radiofônico e televisivo em cada localidade.

Caso o cidadão deseje saber informações mais detalhadas e específicas sobre as emissoras de TV e rádio que operam em seu município, pode fazer uma consulta através do sistema SRD (Sistema de Controle de Radiodifusão), que especifica uma gama enorme de dados da emissora, tais como: relação de entidades por município, serviço oferecido, fase de implantação da estação, situação, caráter de funcionamento, classe de potência, CNPJ, nome fantasia, dados da emissora, dados da outorga, documentos emitidos, características da estação (potência, altura da antena, local de funcionamento, endereço, etc), dados do licenciamento, dentre outras informações.

Em seguida, você encontra o tópico “relacionados a avisos e Habilitação”, como o próprio nome indica, traz a relação de avisos de habilitação publicados pelo Ministério das Comunicações por categoria. É possível ainda consultar os editais publicados pelo Ministério das Comunicações por categoria: pregão, concorrência e chamadas públicas.

Como consultar rádios e emissoras de TV legalizadas, homologadas e autorizadas a funcionar por município?

Sistemas de consultas

• Acesso ao SRD - Sistema de Controle de Radiodifusão
• Consultar Entidades Outorgadas por município
• Migração de Rádios AM-FM
• Espaço do Radiodifusor

Consultar Processos

• Sistema de Consulta de Processos - SCP do Ministério das Comunicações
• Serviço Eletrônico de Informação  - SEI Anatel

Informações, documentos, formulários e avisos

• Radiodifusão Comercial
• Retransmissão de televisão
• Radiodifusão Educativa
• Radiodifusão Comunitária
• Canal da Cidadania
• Televisão Digital
• Consignações do Governo Federal
• Licitações e Contratos