Termo de Uso e responsabilidade

Termo de Uso e Responsabilidade do site Rádiocol - www.radios.redecol.com.br
Termo de Uso - Rádiocol
O site www.radios.redecol.com.br, doravante denominado Rádiocol, pertence à Clodoaldo de Oliveira Lemes, e tem como sede a cidade de Brasília, Distrito Federal. Este termo e condições de uso do site constituem um acordo legalmente firmado entre você, aqui denominado INTERNAUTA e o site Rádiocol, e tem como principal objetivo estabelecer as regras a serem seguidas na utilização do site, sem prejuízo da legislação vigente, devendo ser lido com bastante atenção antes de iniciar a navegação em nossas páginas.

Ao acessar este site e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições (incluindo a Política de Privacidade) aqui estabelecidos. Portanto, caso não concorde com todos os termos, pedimos que encerre imediatamente a navegação.

Aviso legal
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Disponibilidade do site
3. A qualquer momento, o Site Rádiocol poderá retirar do ar qualquer página ou link de emissoras, comentários, imagem e arquivos sem aviso prévio. Da mesma forma, se aplica as mudanças e alterações no layout e temática do site.

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Direitos autorais
6. A Lei 9610 regulamenta os Direitos Autorais no Brasil, já o artigo 184 do Código Penal estabelece punições para a quebra de Direitos Autorais.

7. Clodoaldo de Oliveira Lemes tem todos os direitos autorais inerentes ao Site Rádiocol, localizado no endereço: http://www.radios.redecol.com.br/  

8. Caso sejamos notificados via e-mail (redecolbrazil@gmail.com) sobre violação de direitos autorais, tomaremos imediatamente as medidas cabíveis para regularizar a situação o mais rapidamente possível.

Inclusão de emissoras
9. Todas as emissoras que postulam sua inclusão em nossas listagens devem fornecer as seguintes informações: Logotipo, Nome, Site, Telefone/E-mail, Cidade, UF e país onde opera, gênero (tipo de programação, ex: adulta, popular, jovem, etc) e link ou código do player.

10. O site Rádiocol reserva-se no direito de não incluir em suas listagens emissora que não cumpram algum item do tópico acima (tópico 8).

11. Serão adicionadas no site www.radios.redecol.com.br, as emissoras do tipo AM (Amplitude Modulada), FM (Frequência  Modulada) e WEBRADIO.

12. O site Rádiocol, resguarda o direito de a qualquer momento incluir, alterar ou excluir qualquer emissora em nossa listagem sem aviso prévio.

13. As rádios nacionais e estrangeiras serão organizadas no site Rádiocol através de aspectos geográficos (país, unidade da federação e município), assim como o gênero musical (notícia, adulta, jovem, etc) e o tipo de operação: AM/FM, comunitária e WEBRADIO.

Não serão incluídas em nossas listagens
14. Só serão aceitas e adicionadas em nossa listagem, emissoras que possuem áudio (streaming) disponível na internet, bem como, logotipo e site próprio.

15. Emissoras que não possuam um site com domínio próprio, podem, ao nosso critério, não ser adicionada às nossas listagens.

16. No momento que visitarmos o site da emissora e for constatado que o mesmo encontra-se indisponível ou que, o áudio não esteja funcionando corretamente, não procederemos a inclusão desta emissora em nossas listagens.

17. Em hipótese alguma, será incluída em nossa listagem, emissoras que não possuam autorização de funcionamento emitida pelo Ministério das Comunicações, exceto webradios (que ainda não possui uma legislação própria).

18. Todas as emissoras de rádio, sejam AM ou FM, serão alvo de pesquisa por nossa equipe no site do Ministério das Comunicações e ANATEL, para que seja auferida sua regularização e autorização de funcionamento.

Inclusão, alteração e exclusão de informações de emissoras em nosso site
19. Os proprietários, gerentes ou administradores de emissoras de rádios, podem a qualquer momento entrar em contato com o site Rádiocol e solicitar alterações nas informações de sua emissora contida em nosso site, bem como, solicitar a exclusão da mesma em nossas listagens. Para entrar em contato conosco, envie mensagem para o e-mail: redecolbrasil@gmail.com

Responsabilidade sobre o conteúdo da rádio
20. O conteúdo veiculado pelas rádios é de inteira responsabilidade de seus proprietários, estando o site Rádiocol isento de quaisquer danos causados a terceiros por estas emissoras.

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21. O site Rádiocol se isenta de quaisquer danos causados por anúncios de terceiros veiculados em nosso site.

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Esse Termo de Uso pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Clodoaldo de Oliveira Lemes – administrador do site Rádiocol (www.radios.redecol.com.br).